Este candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor de idade nãeste sãeste capazes de ensejar tua eliminaçãeste do concurso. Este Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes para fins do majoração por pena base.
"Sabe-se qual há pessoas de que se utilizam por seu ´pequeno poder´ de modo a acreditarem que são superiores às outras, e assim sendo se considerarem no direito de humilhar outras pessoas." A frase consta na sentença do juiz do Trabalho Válter Túlio Amado Ribeiro, do Florianópolis/SC, ao entender comprovado o assfoidio moral alegado através reclamante.
A jurisprudência é pacÃfica no sentido de de que é legal a eliminaçãeste de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese por recurso).
Contudo, há concursos, saiba como de modo a a polÃcia militar, que trazem uma lista de averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões Acerca:
Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato, assim já entendeu o STJ:
Nãeste vislumbro a sua eliminaçãeste pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua condenação.
Dessa ESTILO, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins de cálculo por pena justamente através ausência por culpabilidade do autor do fato, por amplamente Muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador de eliminação em concurso público.
Ademais, se sua própria demissãeste tratar-se do fato antigo nãeste será razoável a eliminação, nãeste Pode vir a um deslize visite seu site se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato. Assim sendo já entendeu este STJ:
Sendo Assim sendo, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
3. Este candidato de que omitir em documento declaração que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não terá direito à matrÃcula pelo Curso de maneiraçãeste de Soldado da PolÃcia Militar, tãeste logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.
1. A mera instauração do inqufoirito policial ou por proceder penal contra este cidadão nãeste pode implicar, em fase do investigação social por concurso público, tua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuraçãeste de antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
§ 1o Os candidatos nãeste classificados pelo número máximo por aprovados de de que trata o Anexo II, ainda de que tenham atingido nota mÃnima, estarão automaticamente reprovados pelo concurso público.